Foto: Maurício Tonetto (Piratini)
A agência de fiscalização Agergs deve definir, nas próximas duas ou três semanas, qual será o reajuste do pedágio da RSC-287. O valor deveria ter sido aprovado no fim de agosto e entrado em vigor no último domingo, quando a Rota de Santa Maria, do grupo espanhol Sacyr, completou 4 anos à frente da concessão dos 204 km da rodovia entre Santa Mara e Tabaí.
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Como a Rota atrasou um ano a entrega das duplicações de 4 km em Santa Cruz do Sul e de 2 km em Tabaí, há possibilidade de redução de tarifa. A empresa não se pronunciou sobre o assunto, mas provavelmente pediu à Agergs para não haver redução do valor por conta dos graves estragos provocados pela enchente de 2024, que atrasaram as obras.
Na quinta, em entrevista exclusiva à coluna, o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que avalia que a Rota não deve ser punida com multas, mas defendeu que o pedágio, hoje em R$ 5, tenha redução para compensar os motoristas.
– A redução do valor da tarifa em função da não entrega das duplicações, o chamado fator D, ele vai ser aplicado, sim, no momento das revisões anuais do contrato, do valor da tarifa. É porque isso é uma relação direta com o usuário. Então, se não houver a duplicação entregue, a tarifa vai sofrer o impacto. Isso é calculado pela agência reguladora, a Agergs, para que o usuário possa perceber e receber de volta, de certa maneira, pelo fato de a obra não ter sido entregue naquele momento previsto pelo contrato. A punição da concessionária também poderia ocorrer por meio de multa, advertência, enfim, mas aí nossa equipe vai avaliar, porque boa parte desse atraso foi provocado pelo que aconteceu no ano passado com a enchente e a concessionária não tem responsabilidade sobre isso. Tudo que aconteceu provocou um retrabalho muito grande que não estava previsto, mas a redução do valor da tarifa, o fator D, será aplicado sempre que uma obra não for entregue no prazo anteriormente previsto – disse Capeluppi.
Em agosto, uma fonte da coluna com bom trânsito na Agergs e Estado afirmou que não acredita em redução da tarifa porque a Agergs poderá considerar a enchente como evento de força maior. A Agergs não adianta nenhuma informação. Na concessão federal da BR-398, a CCR Viasul foi punida em 2024 com redução da tarifa de R$ 5,80 para R$ 5,50 por atrasar duplicações.
